Municípios paraibanos terão aumento de repasse do FPM em 2021; saiba quais – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Municípios paraibanos terão aumento de repasse do FPM em 2021; saiba quais

Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que não haverá mudança para as demais 221 cidades da Paraíba, que não perderam, nem aumentaram a população conforme o último levantamento.

Em Catolé do Rocha, localizado no Sertão paraibano, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. O coeficiente é definido a partir do número de habitante do município e essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a Saúde, Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb).

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A Prefeitura de João Pessoa continua com a campanha de imunização contra Covid-19, nesta quarta-feira (4), com aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca...

Política

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Requerimento (16.113/21) encaminhado ao Governo do Estado e ao secretário...

Política

O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (6), a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM) em Campina Grande e amplia o atendimento...

Política

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e...

Copyright © 2020 js freelas.