Na Câmara, Pedro denuncia privilégios e luta pela valorização da Educação - André Gomes
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Política

Na Câmara, Pedro denuncia privilégios e luta pela valorização da Educação

Finalizando seu sétimo ano de atuação na Câmara Federal, o deputado Pedro Cunha Lima atuou em 2021 em defesa da Educação, uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus.  O parlamentar também lutou pela causa animal, se mobilizou pela regulamentação do uso medicinal da Cannabis e continuou a alertar colegas e a população sobre a necessidade de implantar uma cultura de corte de privilégios no Brasil.

Foi em 2021 que Pedro encerrou o mandato na presidência da Comissão da Educação, tendo a maior produtividade entre os colegiados da Câmara. À frente da Comissão, defendeu pautas importantes para o desenvolvimento da Educação no Brasil, como a aprovação do Novo Fundeb.  Este ano, o parlamentar também se licenciou por quatro meses para que o deputado Rafafá pudesse assumir o cargo em Brasília.

Sendo eleito pelo sexto ano consecutivo como um dos melhores parlamentares do Congresso, Pedro reforçou seu empenho na luta pela redução dos privilégios no Brasil, onde os gastos da administração pública são destinados para quem já é beneficiado pelo sistema de desigualdade do país. Após dois anos, sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147/2019, conhecida como ‘PEC dos Penduricalhos’, foi distribuída para um relator na Câmara Federal.

Na Casa legislativa, o parlamentar se posicionou contra a Reforma Administrativa, após a proposta manter as regalias das autoridades do país. Pedro continuou a doar o auxílio-moradia de todos os meses para instituições filantrópicas da Paraíba, como uma forma de contemplar entidades que não são assistidas pelo poder público.

Educação

Defensor de uma educação de qualidade na rede pública do país, Pedro chamou a atenção para a importância de um investimento maior do Governo na primeira infância. Neste período, foi aprovado na Câmara o projeto de lei número 2228/2020, de sua autoria, que obriga o poder público a identificar demanda por vagas em creches, aguardando agora a apreciação no Senado Federal. Sem aulas presenciais na Paraíba, o parlamentar alertou sobre o impacto da medida para os alunos e professores.

Saúde

Pedro também atuou em defesa do suporte do Sistema Único de Saúde (SUS) para casos que ainda não possuem amparo do órgão. Ele apresentou um requerimento pedindo informações ao Ministério da Saúde sobre a incorporação pelo SUS de medicamentos para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A luta pela regulamentação da Cannabis Sativa também foi pauta de seu empenho na Câmara este ano, e o parlamentar chegou a visitar a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) junto ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel, relator do processo movido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando a entidade tentou suspender judicialmente os direitos da Abrace para utilização medicinal da substância.

Causa animal

Tendo o mandato pautado também pela defesa dos animais, Pedro destinou R$ 850 mil em emendas para que os municípios de Cabedelo, Cajazeiras e São Bento pudessem investir nos cuidados com os bichos.

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