No primeiro final de semana após os novos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, com medidas ainda mais restritivas no combate à Covid-19, a Operação Previna-se, que tem fiscalizado o cumprimento destas medidas, entrou em ação, mas poucas ocorrências foram registradas na Capital entre sábado (13) e domingo (14). No entanto, dez estabelecimentos foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias, sendo cinco autuados e os outros cinco notificados por estarem em desacordo as normas de funcionamento.
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em parceria com várias secretarias e órgãos que compõe a Operação Previna-se, seguiu o trabalho de fiscalização de estabelecimentos comerciais em toda a Capital. Cinco estabelecimentos foram autuados e outros cinco notificados por estarem funcionando fora do horário permitido ou com atendimento presencial. Vale lembrar que, de acordo com o novo decreto, bares e restaurantes só estão podendo funcionar aos finais de semana por delivery ou retirada de produtos no local.
“É importante destacar que a operação transcorreu com razoável tranquilidade em razão da compreensão das pessoas quanto a situação delicada que estamos vivenciando. Porém, a fiscalização intensa por parte dos mais diversos órgãos da administração pública, entre eles o Procon-JP, também é responsável pelo cumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos empresariais”, destacou o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) também participou ativamente das ações da Operação Previna-se. Em uma das rotas traçadas pela equipe, foi encontrada uma festa no Bairro João Paulo II, com aglomeração de pessoas, consumo de bebidas alcoólicas e uso de som abusivo. Além disso, estabelecimentos foram orientados em relação ao decreto e alguns foram notificados por falta de Licença Ambiental.
Na orla – De acordo com levantamento da Diretoria de Operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), só na última semana, 163 condutores foram autuados por desrespeitarem o decreto municipal que proíbe o estacionamento na orla de segunda a sexta-feira, das 16h às 8h, já nos sábados, domingos e feriados a proibição é em todos os horários. Só no fim de semana, 29 motoristas foram autuados.
Destes registros, dois veículos foram removidos ao pátio da Semob-JP por não terem sido retirados após a lavratura do auto de infração. “A Semob-JP está alerta durante todo o dia, monitorando com equipes de agentes de mobilidade em campo e através das câmeras, trabalhando para o cumprimento do decreto, reduzindo a circulação na orla de João Pessoa”, afirma Sanderson Cesário, diretor de operações.
Vale lembrar que o condutor que descumprir será multado em R$ 195,23. Além disso, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), também prevê a aplicação de 5 pontos à CNH do condutor que comete uma infração grave.
