O município de Ouro Velho tirou nota máxima em todos os indicadores de impacto social do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para obtenção do selo de certificação. São sete itens que refletem a situação local dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os avanços estão zerar a evasão escolar e superar a meta de vacinação. Esse trabalho é coordenado pelo vice-prefeito Paulo Júnior, que foi nomeado articulador pela Unicef por designação do prefeito Augusto Valadares.
“Foram quatro anos de muito trabalho. Nós construímos um Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes para melhorar a vida de cada um deles. Integramos setores, unimos esforços e hoje alcançamos este ótimo resultado. Quero parabenizar e agradecer a toda nossa equipe por este trabalho. Estamos protegendo o nosso futuro, cuidando das nossas crianças”, disse Paulo Júnior.
Ouro Velho integrou ações de educação, assistência social e saúde e conseguiu avanços na vacinação, no número de crianças cursando o ensino fundamental, no número de escolas com acesso adequado a água, no número de adolescentes matriculados no ensino médio, na diminuição de nascidos vivos filhos de gestantes entre 10 e 19 anos , no registro dos casos violação aos diretos de crianças e adolescentes pelo Conselho Tutelar e no número de crianças de famílias em acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
O município é destaque na vacinação e atingiu o sétimo lugar no estado da Paraíba em rematrícula, zerando a evasão escolar. “Conseguimos que todas as crianças em idade escolar tivessem de volta a sala de aula”, explicou o articulador junto a Unicef.
O eixo de Impacto Social, estabelecido pelo Unicef, é composto por um conjunto de indicadores construídos com dados das fontes oficiais nacionais para o diagnóstico, monitoramento e avaliação do impacto das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes no município. Este eixo tem como objetivo apoiar o município no diagnóstico, monitoramento e avaliação de sete indicadores que refletem a situação local dos direitos de crianças e adolescentes.
Selo – O Selo Unicef é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão é espontânea.
O trabalho em Ouro Velho vem sendo realizado pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, contando com o Busca Ativa Vacinal e o Busca Ativa Escolar, coordenados por meio de parceria entre as pastas, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança do Adolescente.
