A pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana e a atividade e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente 12 milhões de pessoas). Para valorizar o trabalho, a Lei 12.144/21, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), cria a Semana Estadual do Pescador Artesanal na Paraíba, reconhecendo o caráter essencial da atividade no estado.
De acordo com a Lei, a semana comemorativa deve ser realizada sempre de 23 a 29 de junho. “É importante lembrar que os governos vêm diminuindo a cada ano os incentivos aos pescadores. Estão sendo tirados os direitos desses pescadores e precisamos levantar a voz e não permitir isso. Eles ajudam a movimentar a nossa economia, gerando emprego e renda”, destacou Jutay.
Para o deputado, por conta da importância da atividade da pesca artesanal no Estado, nada mais justo do que estabelecer em lei o seu caráter essencial e a institucionalização de uma agenda para homenagear esses trabalhadores que adquirem no pescado o sustento da família, das comunidades e abastecem os mercados locais.
Segundo a Lei, o poder público e as entidades representativas da atividade pesqueira artesanal poderão promover campanhas de valorização e incentivo ao consumo do pescado e de apoio a cadeia produtiva.
“A pesca artesanal é uma atividade difundida ao redor do mundo, e apresenta grande importância para as nações em desenvolvimento. Exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, esta prática apresenta baixo lucro e rendimento, porém contribui para a seguridade alimentar de milhares de famílias e a erradicação da pobreza”, observou o deputado.
