As vagas contemplam a educação infantil, o ensino fundamental, educação de Jovens e Adultos e Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a Secretaria de Educação, os pais ou responsáveis devem se dirigir até a escola em que irá matricular o filho.
Os documentos necessários para efetuar a matrícula são: cópia do RG; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência; cópia do cartão do Bolsa Família e cópia do Cartão do SUS. Também é necessário levar uma foto 3×4; cópia do cartão de vacinas; declaração da Instituição de Ensino anterior à matrícula e histórico escolar da unidade de ensino que estudou anteriormente. No caso de alunos com deficiência, os pais devem levar ainda o laudo médico.
Nesta semana, a Secretaria de Educação além de matricular novatos, também fará a efetivação e ajustes dos estudantes veteranos. Conforme o calendário da pasta, de 7 a 10 de fevereiro será o momento da Semana Pedagógica e em 11 de fevereiro, as aulas serão retomadas.