O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou, nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ontem ironizou a OAB, ao negar, mais uma vez, um pedido de sustentação oral feito por um advogado durante o julgamento de um agravo regimental no STF.
“Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa das redes sociais. O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirma que a postura do ministro “é extremamente desrespeitosa com a OAB, entidade de grande relevância, e contribui para deterioração das relações republicanas entre as instituições”.
Harrison Targino afirmou que o ministro “Alexandre de Mores se acha soberano a Lei”. Harrison Targino disse também que “é preciso enfrentar por definitivo o papel do Supremo e a extensão dos seus poderes, sem temor, sem medo e com diálogo”.
“Mais Uma vez, o ministro Alexandre Moraes, mostrando uma certa posição reiterada de achar-se soberano a Lei, inibe a advocacia de exercer o seu mumus e fazer a sustentação oral em um Tribunal. Dar a aplicação de que o regimento interno é maior do que a Lei, desrespeita a vontade soberana do povo, que se manifesta evidentemente pela Lei. Além do que, aproveita para de forma irônica e desrespeitosa, agredir a própria ordem dos advogados do Brasil, a entidade que representa a advocacia e representa a todos nós. Não haveremos de ficar calados, nem silentes, frente a mais a esta postura. É preciso sim discutir o papel do Supremo e de seus membros”, afirmou.
“A OAB que tem sido firme na defesa da advocacia, mas tem priorizado o diálogo, se vê mais uma vez surpreendida com uma postura que aposta no desatino, na desagregação, que mais uma vez atrapalha as relações institucionais. A OAB que sempre apostou no diálogo, com firmeza, permanece na mesma linha, sem baixa a cabeça, sem abdicar da luta pela advocacia e suas prerrogativas e chamando os poderes para um diálogo construtivo, que possa levar ao consertamento das relações dos Poderes para evitar excessos e não admitir autoritarismo”, acrescentou.
