Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 4.397/25, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que cria a Política Estadual para o Desenvolvimento dos Esportes Adaptados no Estado da Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão, o incentivo e a valorização da prática esportiva por pessoas com deficiência.
Para o deputado Jutay Meneses, a prática esportiva é um instrumento essencial para a reabilitação, socialização e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. No entanto, ele acredita que ainda existem barreiras estruturais e sociais que dificultam sua participação.
“A presente proposta busca eliminar essas barreiras, garantindo acesso, investimento e incentivo para que os esportes adaptados sejam desenvolvidos de forma contínua e estruturada. Além disso, ao fomentar o esporte adaptado, o Estado estimula a formação de atletas de alto rendimento, incentivando a participação em competições e fortalecendo o cenário esportivo nacional e internacional. A iniciativa também impulsiona a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias assistivas, beneficiando toda a sociedade”, destacou Jutay.
São princípios norteadores desta política: inclusão e acessibilidade universal para pessoas com deficiência nas práticas esportivas; fomento ao esporte adaptado como ferramenta de reabilitação, integração e desenvolvimento social; igualdade de oportunidades para atletas com deficiência em competições locais, estaduais e nacionais; investimento na formação e qualificação de profissionais especializados em esportes adaptados; estímulo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para a prática esportiva; e promoção da conscientização sobre a importância do esporte adaptado para a inclusão social.
A implementação da Política Estadual para o Desenvolvimento dos Esportes Adaptados será realizada por meio das seguintes diretrizes: criação e manutenção de centros de treinamento e espaços acessíveis para a prática de esportes adaptados; oferta de programas e incentivos financeiros para atletas e equipes de esportes adaptados; parcerias com instituições de ensino, clubes esportivos, entidades do terceiro setor e empresas para o desenvolvimento do esporte adaptado; promoção de campanhas educativas e eventos esportivos voltados à inclusão de pessoas com deficiência; apoio a pesquisas e inovação tecnológica para o aprimoramento dos equipamentos esportivos adaptados; e desenvolvimento de competições estaduais específicas para esportes adaptados, garantindo ampla participação.
O deputado defende ainda que a criação de competições estaduais específicas e a ampliação de programas educativos contribuirão significativamente para a valorização do esporte adaptado e para a conscientização da população sobre sua importância. “Esta lei é fundamental para promover a inclusão e o reconhecimento dos esportes adaptados como um direito e um meio de transformação social”, disse.
