Disseminar uma educação empreendedora pode ser um caminho para ultrapassar as barreiras com mais conhecimento e competência. Com esse propósito, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 436/2023 que cria o Programa Estadual de Educação Empreendedora na Rede Estadual de Ensino que promoverá a inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio da Rede Pública Estadual.
O programa tem como objetivo contribuir para a disseminação da cultura empreendedora, a fim de possibilitar uma nova consciência de trabalho na comunidade escolar e incentivar o posicionamento empreendedor naqueles que ingressarão no mercado de trabalho ou criarão negócios próprios.
“Empreendedorismo é o motor que gera inovação, emprego e crescimento econômico. Só com a criação de um ambiente em que o empreendedorismo possa prosperar e os empresários possam experimentar novas ideias e capacitar outras pessoas é que poderemos garantir que muitos dos problemas de nossa sociedade poderão ser mitigados”, destacou Jutay.
De acordo com o deputado, o projeto prevê que o ensino de empreendedorismo se dará em forma de disciplina ou de projetos transversais que proporcionem aos alunos o desenvolvimento das suas características empreendedoras visando ao desenvolvimento de cidadãos ativos. O material didático a ser utilizado deverá conter as orientações necessárias ao desenvolvimento das atividades do professor e do aluno.
Também poderão ser criadas e estimuladas no âmbito do programa: a feira do jovem empreendedor – espaço para a exposição dos projetos de empreendedorismo desenvolvidos pelos alunos; clube do jovem empreendedor – para apoiar os jovens na obtenção de conceitos técnicos e de gestão que proporcionem a abertura ou a ampliação do negócio de maneira competitiva; centro de educação empreendedora – para disseminar a cultura empreendedora por meio de ações educativas focadas no desenvolvimento de competências e no fortalecimento de princípios éticos, com o objetivo de desenvolver metodologias, cursos, jogos, materiais didáticos e disciplinas, inclusive cursos de ensino a distância.
Fica estabelecido ainda que a Secretaria Estadual de Educação poderá realizar convênios com entidades do Sistema S e do Porto Digital, para construção do manual dos saberes em empreendedorismo. O Programa Estadual de Educação Empreendedora será constituído por técnicos da própria secretaria e por representantes de outras secretarias, universidades e órgãos do governo, além de especialistas ou gestores escolhidos pelo secretário dessa pasta. Cabe à Secretaria a gestão e monitoramento do programa perante às escolas de ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino.
