O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 3.811/25, que altera a Lei 11.288/18 para incluir as instituições de longa permanência para idosos entre os espaços que devem garantir assistência religiosa no estado.
A proposta modifica o caput do artigo 1º e acrescenta inciso ao artigo 7º da legislação, ampliando o alcance da norma que já assegura o direito à assistência espiritual em hospitais, presídios e outras instituições públicas.
“A assistência religiosa em instituições de longa permanência é um direito garantido pelo Estatuto do Idoso, que assegura a liberdade de crença e religião, permitindo que os residentes busquem apoio espiritual de acordo com suas convicções. Há muitos casos de idosos enfermos que demandam atenção especial, e o apoio espiritual tem papel fundamental na recuperação dessas pessoas”, justificou o deputado.
Para ele, o aumento na expectativa de vida e a crescente população idosa, também tem elevado a quantidade de pessoas com mais 65 anos vivendo em instituições de longa permanência. Além da atenção médica, da companhia de outros idosos, das visitas de parentes e amigos, parte importante destas instituições é a assistência religiosa, que leva uma palavra de fé e esperança a estas pessoas que vivem nas instituições.
Jutay destacou ainda que a religião pode contribuir significativamente para o bem-estar emocional dos idosos, especialmente em momentos de estresse ou fragilidade. “A espiritualidade pode ser um recurso importante para enfrentar a institucionalização, a perda de autonomia e a consciência da finitude da vida, oferecendo conforto e esperança a cada um deles”, completou.
