Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes

As pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down ou dislexia enfrentam dificuldades cotidianas e, às vezes, situações corriqueiras podem se transformar em um grande transtorno. É o caso dos procedimentos de reconhecimento facial ou identificação biométrica. Pensando no bem-estar destas pessoas, o deputado Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.152/24 que proíbe a realização de reconhecimento facial ou cadastramento biométrico pelos estabelecimentos públicos e privados nesse público.

“A proposta visa proibir o procedimento em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down ou dislexia, garantindo acesso aos estabelecimentos de forma tranquila, sem mais barreiras, bastando a comprovação da condição para garantir o direito ao não reconhecimento facial ou biométrico”, destacou Jutay.

Segundo o parlamentar, a simples repetição do procedimento por falha pode ser o suficiente para desencadear uma crise em uma criança com TEA, por exemplo. A abordagem por um estranho, o aparato tecnológico envolvido, tudo isso pode ser tornar um gatilho.

De acordo com Jutay, se transformada em Lei a proposta, será necessário que o acompanhante responsável pela pessoa com deficiência, com transtorno do espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade, síndrome de down ou dislexia comprove a condição na chegada ao estabelecimento por meio de laudo médico ou carteira de identificação.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezenove − três =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito de João Pessoa nesta quarta-feira (17). Nominando assume o...

Política

O prefeito Cícero Lucena viaja, nesta quinta-feira (18), para Paris, na França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de...

Política

O deputado estadual Dinho Papa-léguas (PSDB) rebateu as fake news sobre a disputa eleitoral em Campina Grande e reafirmou que é pré-candidato a vereador...

Política

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Extraordinário Memorial de Gestão e Transição que será realizado no próximo dia 25 de julho, em...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.