O Projeto de Lei Ordinária 3550/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), torna obrigatória a realização do teste do olhinho em crianças nascidas em maternidades e hospitais públicos. A matéria é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).
O parlamentar revelou que foi procurado por algumas mulheres, após a repercussão do caso da filha do jornalista e apresentador Tiago Leifert, que foi diagnosticada com retinoblastoma, um tipo raro de câncer ocular, mais comum em crianças. Ele responde por 3% dos cânceres infantis, chegando a cerca de 400 casos por ano, segundo informações do Ministério da Saúde.
Assim como os testes do pezinho e do ouvidinho, esse exame vem sendo adotado como procedimento de rotina nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos. “Este é um teste simples, rápido e barato, que pode ser realizado ainda na sala de parto e é capaz de detectar vários problemas de visão em bebês e evitar complicações que levam à cegueira”, disse Tovar
O exame oftalmológico faz um diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênito, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como “Reflexo Vermelho”.
A matéria estabelece que o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios com entidades públicas e particulares para oferecer o serviço e também que fica a cargo da Secretaria de Estado de Saúde a fiscalização do cumprimento desta Lei.
