Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.096/2020, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui no Estado da Paraíba o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas. O programa visa fornecer atendimento médico e clínico, acompanhamento geriátrico, psiquiátrico e neurológico especializado e periódico junto às Unidades Básicas de Saúde e na rede hospitalar que presta atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa defendido pelo deputado Tovar também permite o diagnóstico precoce da doença e também o acesso mais ágil ao tratamento para os pacientes portadores de Alzheimer ou outras doenças neurodegenerativas; além da facilitação para a obtenção de medicamentos considerados excepcionais e indispensáveis, gratuitamente, aos portadores, através da rede pública de saúde, bem como o fornecimento de outros medicamentos receitados.
De acordo com o projeto, é objetivo também fomentar programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e de conscientização aos familiares e cuidadores, referentes aos males causados pela doença, cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dos portadores e ainda a confecção e distribuição de cartilhas ou de outro tipo de material informativo para orientar os familiares e os cuidadores, assim como a população em geral.
Segundo Tovar, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, fica autorizado a firmar convênios com universidades, institutos de pesquisa, entidades de direito públicas ou privadas, clínicas especializadas e redes hospitalares, a fim de implementar o disposto nesta lei. O parlamentar explicou ainda que a Secretaria de Saúde também fica responsável por instituir um banco de dados para o cadastramento de todos os pacientes portadores da doença de Alzheimer e demais doenças neurodegenerativas no Estado, de modo a permitir o efetivo controle da doença e também o seu levantamento estatístico.
Dados
A Doença de Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social. Ela praticamente dobra a cada 20 anos, segundo projeção da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). O cenário é puxado sobretudo pelo aumento da população acima dos 60, que, somente na Paraíba, cresceu em mais de 55% nos últimos 20 anos, segundo dados dos últimos Censos Demográficos do IBGE.
