Desenvolvido pela Associação Missão Restaurando Vidas, com sede no município de Sapé, o projeto ‘Menina Abusada’ que atua contra violência sexual de crianças e adolescentes se tornou referência para toda a Paraíba. Coordenado por Maricélia Pinto Ferreira da Silva, o projeto, iniciado em 2010, chegou a outros municípios como João Pessoa, 16 municípios paraibanos, na seguinte ordem: João Pessoa, São José dos Ramos, Pilar, Alagoa Grande, Juarez Távora, Esperança, Areial, Montadas, Itaporanga, Pedra Branca, Diamante, Curral Velho, Serra Grande e São José de Caiana.
O sucesso do ‘Menina Abusada’ que tem como objetivo coibir a proliferação da violência sexual de crianças e adolescentes no âmbito municípios paraibanos, através da sensibilização e formação dos profissionais de educação, saúde e assistência Social; da implementação da educação Sexual no currículo do Ensino Fundamental e da articulação da Rede de Atendimento; ganhou o apoio do Ministério Público do Estado (MPPB) que reforçou a proliferação do projeto a diversos municípios.
De acordo com Maricélia Pinto, ainda é objetivo do projeto sensibilizar os profissionais que atuam no atendimento à criança e ao adolescente das áreas de saúde, educação e assistência social; promover mecanismos de defesa e o protagonismo infanto-juvenil; promover a articulação dos atores sociais para o atendimento eficaz à criança e ao adolescente vítimas de violência sexual; além de nortear a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil.
Maricélia destaca que o estado da Paraíba é notoriamente conhecido por apresentar índices alarmantes quanto ao número de casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, o qual está incluso em uma lista negra da CPI da Prostituição Infantil em 1993, em que a Paraíba tornou-se visível pela baixa idade de crianças exploradas.
Em 2021, a Câmara municipal de Sapé, reconhecendo todo o trabalho realizado, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de Autoria do Vereador José Roberto dos Santos Silva, que Concede a mais alta horanria daquela Casa Legislativa, a Comenda Augusto dos Anjos, a idealizadora do Projeto, Maricélia Pinto Ferreira da Silva.
“É preciso sensibilizar a sociedade para o entendimento do que é a exploração sexual e a partir disso, provocar a denúncia para que cada vez mais se combata situações dessa natureza. Por isso continuamos desenvolvendo esse trabalho tão importante no nosso estado”, disse Maricélia.
Dados – O mais preocupante, segundo a coordenação do projeto, é que nos relatos divulgados por algumas meninas entrevistadas em relação ao local da violência, mostra que em 57% dos casos denunciados, a violência ocorreu em casa, 22% dos relatos, na casa do suspeito; 7% na rua, 4% na escola e 9% em outros lugares.
Ainda de acordo com relato das vítimas a órgãos de saúde na Paraíba, foi evidenciado que 33,7% das vítimas sofreram violência mais de vez. Com relação ao local onde ocorreu a violência, 69,2%, informaram que ocorreu em sua residência.
