O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) apresentou o Projeto de Lei 2523/2021 para garantir que as novas edificações possuam sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica. A energia solar gera uma economia de até 95% no gasto total a Aneel estima que até 2024 mais de um milhão de consumidores devem passar a gerar a sua própria energia.
Leonardo destaca que além de preservar o meio ambiente e gerar economia, a energia solar é a fonte renovável que mais gera postos de trabalho, sendo responsável por mais de um terço dos mais de 11 milhões de empregos vindos de fontes renováveis no mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia Renovável.
A propositura apresentada estabelece que as edificações residenciais e comerciais a partir de três pavimentos deverão instalar sistema de geração fotovoltaica com capacidade para produzir anualmente, no mínimo, a quantidade de energia elétrica correspondente a 80% de seu consumo estimado.
O parlamentar lembra que no Brasil, mesmo os locais com menor incidência de raios solares ao longo do ano, possuem capacidade suficiente para geração de energia elétrica por meio do sol. “Temos uma fonte inesgotável e limpa de geração de energia e precisamos adequar as edificações também para que produzam a totalidade ou parte do que consomem em energia”, destacou.
Efeito estufa
A justificativa do projeto destaca que mundo caminha para a unanimidade quanto à compreensão da necessidade premente de adoção de medidas mais assertivas na luta pela mitigação das mudanças climáticas causadas pelas emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, são necessárias providências em razão da grave crise hídrica, que poderá levar a sérios problemas de suprimento de energia elétrica.
