O candidato de oposição à presidência da Ordem dos Advogados, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, afirmou que é importante acelerar a recuperação econômica dos advogados, principalmente neste momento de dificuldade financeira causada pela pandemia do novo coronavírus. Para que isso aconteça, ele defende a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem que garante métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo para a queda das custas processuais, celeridade de processos e ainda para a abertura de novos postos de trabalho para a advocacia. Com a estrutura, o valor pago em cada processo seria 10% do que se paga no judiciário.
O jurista, que encabeça a Chapa Atitude OAB, inscrita sob o número 10, lembra que na Paraíba, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo leva uma média de cinco anos para ser sentenciado, fazendo com que os advogados demorem para receber os seus honorários. Outro problema que interfere na remuneração dos profissionais de advocacia são as altas custas processuais.
“Com a Câmara de Mediação e Arbitragem teríamos um instrumento para que a advocacia tenha pagamentos de honorários de forma mais rápida. Uma pesquisa realizada pela Fundação Arcadas mostrou que, para 60,7% dos profissionais da advocacia, a dificuldade financeira é o principal problema enfrentado durante a pandemia”, destacou.
Omissão na crise
Raoni afirmou que a atual gestão abandonou a advocacia em um dos momentos mais delicados que a classe enfrentou, que foi crise econômica ocasionada pela pandemia. Ele citou a falta de ações para apoiar os profissionais e criticou que a única medida adotada tenha sido o pagamento de um auxílio de R$ 300 para os advogados que estivessem em dia com a anuidade, cujo valor é de R$ 800, além de ter que apresentar o Imposto de Renda. “Ora, é justamente o advogado que não teve dinheiro para quitar a anuidade que precisa de mais ajuda. Uma grande contradição”, lamentou.
Ele destacou ainda que a OAB-PB esteve omissa no caso do fechamento de Comarcas na Paraíba, e também sobre o fim das audiências de custódia, além de ter reduzido a atuação da Escola Superior de Advocacia (ESA), que não consegui realizar pós-graduações certificadas nos últimos anos.
