A Receita Federal está analisando o sistema interno do órgão que, por suposto um erro, pode ter gerado o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 prefeituras paraibanas. A informação foi repassada pelo delegado da Receita em Campina Grande, Gilberto Mendes.
Os gestores foram pegos de surpresa com a informação que circulou na imprensa e repercutida até mesmo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com a Confederação, as retenções geralmente ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do FPM bloqueada.
Cidades que tiveram FPM bloqueado segundo a Receita Federal:
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Alhandra
- Amparo
- Araçagi
- Areia
- Assunção
- Bananeiras
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém
- Boa Vista
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo dos Santos
- Cajazeiras
- Campina Grande
- Carrapateira
- Casserengue
- Coremas
- Cuité
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Damião
- Diamante
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Livramento
- Lucena
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Marizópolis
- Mogeiro
- Monte Horebe
- Mulungu
- Nova Floresta
- Olho D’Água
- Olivedos
- Patos
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Picuí
- Pilar
- Pitimbu
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Santa Cruz
- Santa Rita
- Santo André
- São Bento
- São João do Tigre
- São José de Piranhas
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Sapé
- Seridó
- Serra Branca
- Serra da Raiz
- Serraria
- Sobrado
- Solânea
- Sossego
- Tacima
- Teixeira
- Umbuzeiro
