A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEM-PB) enviaram ofício, nesta quarta-feira (02), ao procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, solicitando a suspensão das atividades presenciais dos funcionários do MPPB em virtude do aumento dos casos de Covid-19.
No ofício, as entidades destacam que estado da Paraíba, neste momento, encontra-se passando pelo momento mais crítico da pandemia no novo coronavírus, com registro de 145.794 casos confirmados da doença, desde o inicio da crise sanitária, e 3.305 óbitos. Já taxa de ocupação em UTI´s e enfermarias destinadas a pacientes portadores do COVID tem ampliado significativamente nas últimas semanas, em decorrência da chamada “segunda onda”.
As entidades lembram também que informação divulgada pelo Imperial College de Londres aponta o Brasil com a maior taxa de transmissão de Covid-19 desde maio. Ainda de acordo com o relatório dessa universidade, o índice da RT (taxa de transmissão) está em 1,3, o que sugere que a epidemia está avançando nacionalmente. A universidade ressalta ainda que a notificação de mortes no país tem mudado bastante nos últimos dias e que os “resultados devem ser interpretados com cautela”.
“Necessário se faz a paralisação temporária das atividades desenvolvidas no Parquet, tendo como efeito a diminuição da circulação de pessoas e retardar a velocidade de propagação da doença, pois é a única forma de mitigar os seus impactos sobre o Sistema Único de Saúde, impedindo – ou, ao menos reduzindo – o número de mortes evitáveis, inclusive daquelas não decorrentes da doença Covid-19”, comenta o presidente do SINDSEMP-PB, Felipe Medeiros.
Felipe Medeiros acrescenta que nos últimos dias órgãos do Estado, como o Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT13), Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram a suspensão das suas atividades presenciais diante do risco iminente de contaminação em massa, devido à aglomeração de servidores públicos e população em geral em ambientes fechados, equipados de ar condicionados. No âmbito do Tribunal de Justiça, a Comarca de Queimadas também determinou a suspensão de suas atividades presenciais.
“A suspensão do trabalho presencial no MPPB, que ora se pleiteia, para servidores e membros, se justifica pela curva de crescimento de infectados e óbitos causados pela doença na Paraíba e no Brasil, bem como pelas recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado acerca das medias de isolamento/distanciamento social”, afirma o presidente do SINDSEMP. .
“A descontinuação do trabalho presencial, neste momento, não causará qualquer prejuízo à instituição, uma vez que a própria instituição divulgou o significativo aumento em sua produtividade durante o período em que eram desenvolvidas apenas atividades remotas, o que corrobora o pedido da suspensão das atividades presenciais”, acrescenta.
