Cotidiano
Não matricular os filhos em uma rede de ensino pública ou privada é considerado crime no Brasil, conforme artigo 246 do Código Penal, que...
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A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas da Paraíba (Abracrim-PB) empossa a sua nova diretoria nesta quarta-feira (14), em uma solenidade virtual. O ex-ministro do...
Pessoas condenadas à prisão por crimes de trânsito em que houve influência de álcool ou de qualquer outra substância não podem mais ter a...
A concentração de poder na União, que centraliza tarefas e atribuições que poderiam ser repassadas para estados e municípios causa disfunção no sistema de...
A desigualdade de gênero é um problema cultural que precisa ser combatido, já que vivemos em uma sociedade machista, preconceituosa e violenta. As considerações...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participa de um debate promovido pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), nesta terça-feira (25)...
Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada e podem render até seis anos de prisão. Isso ficou definido após o Congresso Nacional...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Paraíba (Abracrim-PB), lançou um manifesto contra a criminalização da advocacia criminal. O documento, assinado por advogados e...
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, por ano, 1,25 milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito. No maio amarelo, mês...
Mundialmente comemorado, o Dia do Livro é celebrado nesta sexta-feira (23) e juntamente com ele, a data também aborda o Direito do Autor –...