Política
Em vigor desde setembro do ano passado, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – passa a produzir...
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A Nova Lei de Licitações 14.133/21 chegou para implementar diversas mudanças no processo licitatório e com o objetivo de tornar a compra ou contratação...
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A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) destaca nesta quarta-feira (11), Dia do Advogado, ações e lutas importantes para a valorização da atividade profissional...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o Provimento 205/2021 com novas regras sobre a publicidade e a informação da...
Quase 30 mil pessoas tomaram pelo menos três doses das vacinas contra a covid-19 no Brasil, segundo dados de pesquisa realizada pela Universidade Federal...
As pessoas não podem escolher que marca de vacina querem tomar. O entendimento é do advogado e presidente da Associação Paraibana de Advocacia Municipalista...
A pandemia do novo coronavírus vem motivando uma verdadeira ‘guerra jurídica’ entre municípios, estados e União sobre a validade de decretos mais ou menos...
O processo de vacinação contra a covid-19 tem sido um desafio para os gestores municipais, sobretudo os novos. Pela Constituição Federal, a responsabilidade por...
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defendeu nesta quarta-feira (19), Dia do Estudante de Direito, a implantação da disciplina de direito municipalista em...