Política
Relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%
Relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%
De acordo com o projeto, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de Hipoclorito de Sódio conforme orientação da OMS
De acordo com o projeto, acabando o período de situação anormal, o transcurso dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso, prosseguirá a ser...
De acordo com o projeto aprovado, a Secretaria de Estado da Saúde poderá conceder autorização para distribuição em todo território estadual, em até 48...
Ainda foi aprovado o Requerimento 8.948/2020 em que a deputada requer a criação de um canal de informação entre os profissionais de saúde e...
O projeto prevê a prorrogação automática "das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior" em casos de calamidade pública