Política
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última quarta-feira (08/09), uma ação civil pública (Processo 0800906-79.2021.8.15.0081) para o retorno das aulas presenciais na rede...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última quarta-feira (08/09), uma ação civil pública (Processo 0800906-79.2021.8.15.0081) para o retorno das aulas presenciais na rede...
Os alunos de quatro e cinco anos da rede municipal de ensino de João Pessoa retomam as aulas presenciais nesta quarta-feira (1º). A Secretaria...
Às 7h da manhã desta segunda-feira (16), 85 Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) e 55 escolas municipais voltaram a abrir as portas...
As escolas de todo o País passaram, praticamente, todo o ano de 2020 com as atividades presenciais suspensas por conta da pandemia causada pela...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (1º), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.773/2021, que traz medidas de enfrentamento e prevenção à...
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 15 de agosto...
O decreto decreto (41.431/2021) publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (16) mantém suspenso o retorno das aulas na rede pública estadual no julho, mas...
A Prefeitura de Pedras de Fogo, através da Secretaria de Educação, inicia, na próxima segunda-feira (19), a as aulas do segundo semestre da rede...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal...