Política
O novo decreto do Governo do Estado que vale entre os dias 27 de março a 04 de abril de 2021,nos municípios que estejam...
O novo decreto do Governo do Estado que vale entre os dias 27 de março a 04 de abril de 2021,nos municípios que estejam...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27...
Não existe uma regra ou hierarquia para que um Decreto Estadual ou Municipal prevaleça um sobre o outro, em se tratando de medidas referentes...
A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, da 3ª Vara de Santa Rita, determinou que Cabedelo, Bayeux e Conde suspendam missas e...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), emitiu uma nota sobre a decisão do juiz platonista Alex Muniz Barreto, da 1ª Vara...
O juiz Alex Muniz Barreto, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou que o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) siga as...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), mandou um recado nesta sexta-feira (12) a um dos comandante da Polícia Militar a quem...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), assinou o Decreto 4.563/2021, que dispõe de medidas mais restritivas no combate à Covid-19. Com...
O decreto municipal 12/2021 em Princesa Isabel estabelece que nos dias 13, 14, 20 e 21 de março, de maneira excepcional, para reduzir a...
A Prefeitura de Sapé divulgou o decreto nº 2860/2021, que estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. O...