Política
Estado e municípios paraibanos receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos...
Estado e municípios paraibanos receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos...
Não existe uma regra ou hierarquia para que um Decreto Estadual ou Municipal prevaleça um sobre o outro, em se tratando de medidas referentes...
Para o relator, o curto espaço de poucos dias entre a formalização do procedimento, a contratação e o pagamento pela compra, demonstrou que a...
Na mesma sessão, Doutora Paula ainda votou favorável ao Projeto que dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento...
Nas últimas 24h, o Brasil registrou 1.179 mortes em decorrência da Covid-19, doença causada pelo vírus