Política
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5% das crianças no Brasil sofrem algum tipo de distúrbio de crescimento, seja por disfunções...
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5% das crianças no Brasil sofrem algum tipo de distúrbio de crescimento, seja por disfunções...
Por seu valor cultural, histórico e econômico, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 2.446/2024,...
A Paraíba passa a contar com o Dia Estadual do Cristão, a ser celebrado anualmente em 21 de janeiro, conforme a Lei nº 13.929/25,...
A cidade de Guarabira passa a ser oficialmente a ‘Cidade Paraibana da Arte Naif’ com base na Lei nº 13.906/25, de autoria da deputada...
O advogado Josedeo Saraiva chamou atenção para equívocos que vêm sendo difundidos a respeito do uso e da limitação das calçadas nos imóveis urbanos....
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quarta-feira (3), com a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal, regulamentada...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participou de uma reunião técnica para tratar do aprimoramento da Lei nº 13.235/2024, que trata da fabricação, comercialização,...
A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene e perfumes no Brasil, realizada nesta quarta-feira (30) em...
O governador João Azevêdo sanciona, nesta terça-feira (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, que define os níveis de...
Com o avanço das tecnologias e a digitalização crescente da vida social, surgem também novos riscos para crianças e adolescentes. Cyberbullying, abuso sexual, pedofilia,...