Política
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quarta-feira (3), com a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal, regulamentada...
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quarta-feira (3), com a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal, regulamentada...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participou de uma reunião técnica para tratar do aprimoramento da Lei nº 13.235/2024, que trata da fabricação, comercialização,...
A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene e perfumes no Brasil, realizada nesta quarta-feira (30) em...
O governador João Azevêdo sanciona, nesta terça-feira (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, que define os níveis de...
Com o avanço das tecnologias e a digitalização crescente da vida social, surgem também novos riscos para crianças e adolescentes. Cyberbullying, abuso sexual, pedofilia,...
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 3.811/25, que altera a Lei 11.288/18 para...
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quinta-feira (19), com a Lei 13.744/25, de autoria do deputado Jutay Meneses...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (16), com representantes de órgãos...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou, nesta quinta-feira (5), a decisão judicial que suspendeu os efeitos da Lei 13.694/25, que disciplina a relação...
A Paraíba passa a contar, a partir desta quinta-feira (5), com a Lei 13.700/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que proíbe...