Política
Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (27), o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 1.131/2019, de autoria do deputado Tovar Correia...
Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (27), o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 1.131/2019, de autoria do deputado Tovar Correia...
Dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS) mostram que pelo menos 8,9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida....
As mulheres paraibanas mastectomizadas terão, assistência integral e apoio na recuperação por meio da lei que cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher...
O movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, idealizado pela deputada Camila Toscano (PSDB), passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da...
A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo instituída por meio da Lei 13.391/24, de...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) a Lei 13.394/24, de autoria do Jutay Meneses (Republicanos), que institui na Paraíba o...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) traz a publicação da Lei 199/24, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João...
O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que, este ano, já foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse...
A Paraíba conta agora com a Lei 13.304/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios...