Política
A Lei Aldir Blanc contempla uma gama de recursos direcionados para o Governo do Estado e outra parte para os municípios
A Lei Aldir Blanc contempla uma gama de recursos direcionados para o Governo do Estado e outra parte para os municípios
O prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia
De acordo com a secretária Gisele Sampaio, para facilitar o acesso do segmento cultural à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Campina Grande lançou...
De acordo com a Lei 11.746, a Secretaria de Estado da Saúde deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os de longa duração
Camila destaca que a matéria assegura a garantia de acolhimento provisório destinado a mulheres em situação de violência
Conforme Pollyanna Dutra, na ponderação de interesses, deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde
Segundo o ultimo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 14 de julho, a Paraíba registrou 1354 novos casos de Covid-19 e...
A Lei aplica-se em casos em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos antes ou durante a situação anormal caracterizada pelo estado de...
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba...
Apesar do veto, o Governo do Estado diz que o setor cultural não deixará de ter a ajuda do Estado brasileiro com a Lei...