Política
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de...
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Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu...
Agora é lei: é proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quarta-feira (4) a promulgação da lei 12.024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,...
O número de pedidos de medidas protetivas aumentou na Paraíba, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019 foram 6.214 e em...
A Câmara federal aprovou o projeto de Lei Projeto de Lei 1360/21 das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP) e co-autoria do...
Levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet estão...
Na Paraíba, os jogos eletrônicos são considerados esporte de acordo com a Lei 11.296/19. Autor da propositura, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB),...
A Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, aprovou na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 019/2021, de autoria do...
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de...