Política
Levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet estão...
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Na Paraíba, os jogos eletrônicos são considerados esporte de acordo com a Lei 11.296/19. Autor da propositura, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB),...
A Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, aprovou na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 019/2021, de autoria do...
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de...
Pessoas condenadas à prisão por crimes de trânsito em que houve influência de álcool ou de qualquer outra substância não podem mais ter a...
Nunca se falou tanto sobre vacina como no último ano. Apesar de a pandemia ter evidenciado a importância da imunização, a verdade é que...
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018, do Município de Serra Branca, que dispõem sobre a contratação de pessoal por...
O teste do pezinho é um exame obrigatório realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do 3º dia de vida, e que ajuda...
A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Estela...
“Para quem está entrando no mercado agora como eu, a Lei do Personal é extremamente importante. Ela mudou a realidade de muitos profissionais em...