Política
O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que, este ano, já foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse...
O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que, este ano, já foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse...
A Paraíba conta agora com a Lei 13.304/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios...
A nova lei de licitações e a sua aplicação para os editais de contratação dos serviços de comunicação estiveram em discussão nesta quarta-feira (14)...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) vai reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que volte a garantir o livre...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou a importância da Lei 10.774/2016, que garante aos profissionais de educação física, que prestam serviços como personal...
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes e...
A Paraíba conta a partir de agora com a Lei 13.266/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria a Semana Estadual...
Foi sancionada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) e já está em vigor a Lei 13.265/2024, de autoria do deputado estadual...
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no...
A parir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de Acolhimento...