Política
A Promotoria de Justiça de Cabedelo expediu, nesta quarta-feira (5/7), uma recomendação ao Município de Lucena, no qual tem atuação, para que revogue o...
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Os eventos realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres,...
No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A...
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, destacou que a Lei 14.612/23 prevê a suspensão do exercício profissional de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde e do Consumidor, está orientando aos promotores de Justiça...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023,...
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação da Lei 12.706/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que inclui...
Dados do Boletim Temático da Biblioteca do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está envelhecendo. Cerca de 30 milhões de brasileiros têm 60...
Os idosos paraibanos terão prioridade no atendimento em teleconsulta médica conforme a Lei 12.685/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), publicada no Diário Oficial do...
A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar com o ‘botão do...