Política
A pandemia do novo coronavírus vem motivando uma verdadeira ‘guerra jurídica’ entre municípios, estados e União sobre a validade de decretos mais ou menos...
A pandemia do novo coronavírus vem motivando uma verdadeira ‘guerra jurídica’ entre municípios, estados e União sobre a validade de decretos mais ou menos...
O processo de vacinação contra a covid-19 tem sido um desafio para os gestores municipais, sobretudo os novos. Pela Constituição Federal, a responsabilidade por...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regulares as contas de 2018 da Câmara de Vereadores de Campina Grande, nesta quarta-feira...
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defendeu nesta quarta-feira (19), Dia do Estudante de Direito, a implantação da disciplina de direito municipalista em...
União, Estado e Município tem que fornecer medicação não regulamentada pela Anvisa para portador de doença rara. A decisão foi do Tribunal Regional Federal...
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), destaca, no Dia do Trabalho (1º de maio), a pesquisa divulgada pela empresa MyCase que revelou que...
Muitos prefeitos pelo Brasil estão decretando a suspensão dos pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 desse mês, período de carnaval, por conta...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), as contas da Prefeitura de Marizópolis referentes ao exercício de 2019...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, designou por meio de Portaria publicada nesta quinta-feira (21), os membros...
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande teve suas contas referentes ao exercício de 2017 aprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal...