Política
A denúncia feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, de forma sigilosa, relata uma suposta ausência de transparência e de publicidade
A denúncia feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, de forma sigilosa, relata uma suposta ausência de transparência e de publicidade
Tais condutas, além de violarem os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na Administração Pública, também afrontaram normas municipais, como a Lei 1874/2018
O MPPB considerou que “as atividades indicadas no plano de flexibilização apresentado pela Edilidade Municipal não se enquadram nas atividades essenciais
O MPPB também vai oficiar o secretário estadual de Saúde para que ele informe, no prazo de cinco dias, a previsão de retorno das...
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de...
A ação diz que os citados fazem parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro...
A denúncia é baseada no procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa
A população também está sendo aconselhada a consultar os profissionais médicos acerca dos tratamentos disponíveis para a doença, antes de se submeter a eles
Dentre os medicamentos impróprios para o consumo encontrados nessa sala estavam 9.700 frascos de dipirona 500 mg/5 ml em gotas
A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro