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O acompanhamento vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor
O acompanhamento vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor
Também foi recomendado que os policiais civis e militares e guardas municipais auxiliem no cumprimento do Decreto Estadual 40.289/2020
De acordo com a denúncia, um total de R$ 133.764,30 deixou de ser aplicado exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação de...
De acordo com documentação do Sagres/TCE, utilizada na apuração do caso, o prefeito realizou, pelo menos, 27 contratações de pessoas para exercer as funções
Um dos médicos que atua no município garantiu que a medicação proposta pela prefeitura só é administrada a pacientes sintomáticos
As ações propostas pelo Ministério Federal e da Paraíba englobam a propagação de vídeos que trazem mensagens de alerta para pandemia provocada pelo novo...
A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos
O município também deve intensificar as ações de divulgação e conscientização sobre a necessidade de a população obedecer às medidas de isolamento