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A suspensão deve perdurar pelo período em que continuar a situação de anormalidades caracterizada através do decreto de calamidade pública
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No Brasil, apesar das medidas de isolamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido o calendário para realização do pleito
A especialista lembra que o confinamento pode conduzir as crianças ao consumo exagerado de alimentos
Preocupada com essa realidade, a deputada estadual Camila Toscano destacou o Projeto de Lei Ordinária 436/2019
Foi divulgada nesta terça-feira (2) a programação de lives beneficentes do São João 2020 online de Campina Grande. De acordo com o anúncio feito pela...
Galdino ressaltou que a emenda visa fazer justiça aos chefes dos poderes executivos municipais, tendo em vista que para o governador do Estado já...
A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia
Transferência do cofinanciamento federal é destinada à compra de Equipamentos de Proteção Individual, alimentos e ações socioassistenciais no enfrentamento ao Covid-19
As ações as quais a Lei solicita a renúncia por parte do ente que receberá o recurso, são as que possam trazer imposição de...
O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto para outubro