Política
Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar obrigatório. É o...
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O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72...
A Paraíba poderá ter uma Lei para coibir o assédio e a violência política contra as mulheres. O projeto 2.686/2021, de autoria da deputada...
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de Lei 3.582/22, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), que denomina de Advogado João...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do Transtorno de Ansiedade Generalizada...
A Assembleia Legislativa da Paraíba encaminhou ao Governo do Estado a Indicação 1010/2021 do Projeto de Lei que institui Ações de Prevenção e Combate...
Os deputados estaduais mantiveram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 2.294/2020 que institui na Paraíba o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a redução de tempo para a promoção de Praças da Polícia Militar. De acordo com o Projeto...
Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos...
O Projeto de Lei Ordinária 3550/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), torna obrigatória a realização do teste do olhinho em crianças...