Política
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6580/2016, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que destina 30% do produto arrecadado com alienação...
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Buscando mais segurança para mulheres vítimas de violência, a deputada federal Edna Henrique (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 5254/19 que tramita na Câmara dos...
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) voltou a defender o Projeto de Lei 2956/2021, de sua autoria, que institui em âmbito nacional a “Hora...
O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão estratégias para assegurar que pelo menos 90% dos cargos de...
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 2.294/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui na Paraíba o Programa Estadual de...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 2.982/21, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que cria a ‘Política Estadual –...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica e regulamenta como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei 3.324/21, de...
O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado...
Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do próprio negócio de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular o...