Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participa de um debate promovido pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), nesta terça-feira (25)...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participa de um debate promovido pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), nesta terça-feira (25)...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou pedido de liminar solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a vacinação...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido da Procuradoria-Geral da República para que derrubasse a decisão do desembargador...
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão de um bloqueio de R$ 6,5 milhões...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender...
O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão...