Nota
Nesta quarta-feira (1º) de março o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comemora 52 anos de sua implantação. Em 1967, a Paraíba...
Nesta quarta-feira (1º) de março o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comemora 52 anos de sua implantação. Em 1967, a Paraíba...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou nesta terça-feira (28) as contas da Câmara...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, entendeu, nesta terça-feira (28), pela irregularidade de contrato,...
Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Autarquias e Consórcios dos Municípios têm prazo até 03 de março para encaminhamento ao Tribunal de Contas dos balancetes referentes...
O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência...
A Proposta de Emenda Constitucional número 1/2023, conhecida como a ‘PEC Tião’, começou a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com publicação...
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na manhã desta terça-feira (07), o bloqueio das movimentações financeiras das contas...
O Tribunal de Contas está encaminhando Ofício Circular aos 223 prefeitos municipais da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as sessões ordinárias híbridas e nesta quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz,...
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente do Tribunal de Contas do...