Política
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento...
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma...
O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta sexta-feira (19), no Centro de João Pessoa, a Cantata de Natal do Tribunal de Justiça da...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para...
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucional da Lei Complementar nº 166/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento...
Em decisão monocrática, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou pedido de liminar e suspendeu, nesta sexta-feira...
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, realizou, nesta quinta-feira (23), visitas institucionais à Superintendência Regional da Polícia Federal e ao Tribunal de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou maioria no julgamento que discute a inconstitucionalidade de uma lei municipal de João Pessoa que altera...
A 7ª Vara Criminal da Capital, sob a titularidade do juiz Geraldo Emílio Porto, conquistou o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça...