Política
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação...
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Dando continuidade às ações para a expansão, junto aos supermercados paraibanos, da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a...
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, decidiu pela cassação do mandato dos nove vereadores eleitos...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba...
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018, do Município de Serra Branca, que dispõem sobre a contratação de pessoal por...
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), durante solenidade virtual, o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba para...
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar a Prefeitura de João Pessoa autorizando o funcionamento de academias...
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender os efeitos...
A 4ª Vara Mista de Cabedelo acatou pedido do Governo Estado da Paraíba, em uma ação civil pública, com pedido de liminar fundada na...
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Doutora...