Política
Justiça derruba lei de CG sobre distribuição de material didático com conteúdo impróprio nas escolas
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do...
Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento da denúncia contra o...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu uma Apelação Cível feita pelo ex-prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, para...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da relatoria do desembargador Cid Marconi, decidiu, por unanimidade, dar provimento ao...
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, suspendeu a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São João do Rio do...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, Jone Pereira; o...
A deputada Doutora Paula (Progressista) integrou uma comitiva que foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides. Na pauta,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado....
A deputada Doutora Paula (Progressistas) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância,...