Política
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos...
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos...
O Judiciário não é instância revisora das decisões do Tribunal de Contas, às quais somente são passíveis do controle judicial no aspecto da legalidade....
O governador João Azevêdo transmitiu, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de...
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decide pela intervenção na Federação Paraibana de Tênis (FPBT). O relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do...
Nesta quarta-feira (30/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na abertura da pauta ordinária administrativa, escolheram a lista tríplice para a...
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba...
O juiz João Batista Barbosa, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou, neste domingo (20), um recurso apresentado pelo Ministério...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra...
Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos...