Política
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu uma Apelação Cível feita pelo ex-prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, para...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu uma Apelação Cível feita pelo ex-prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, para...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da relatoria do desembargador Cid Marconi, decidiu, por unanimidade, dar provimento ao...
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, suspendeu a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São João do Rio do...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, Jone Pereira; o...
A deputada Doutora Paula (Progressista) integrou uma comitiva que foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides. Na pauta,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado....
A deputada Doutora Paula (Progressistas) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância,...
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos...
O Judiciário não é instância revisora das decisões do Tribunal de Contas, às quais somente são passíveis do controle judicial no aspecto da legalidade....
O governador João Azevêdo transmitiu, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de...