Política
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), durante solenidade virtual, o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba para...
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), durante solenidade virtual, o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba para...
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar a Prefeitura de João Pessoa autorizando o funcionamento de academias...
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender os efeitos...
A 4ª Vara Mista de Cabedelo acatou pedido do Governo Estado da Paraíba, em uma ação civil pública, com pedido de liminar fundada na...
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Doutora...
A deputada Doutora Paula (Progressistas) apresentou, nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa da Paraíba, requerimento solicitando à presidência da Casa Epitácio Pessoa a convocação...
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer...
A deputada Doutora Paula (Progressistas) votou contra à aprovação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, oriundo do Poder Judiciário estadual, que institui o Fundo...
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a realização do Plano de Implantação...