Política
O julgamento da Apelação Cível nº 0801247-40.2018.8.15.0751 ocorreu na sessão da última terça-feira (21) e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho
O julgamento da Apelação Cível nº 0801247-40.2018.8.15.0751 ocorreu na sessão da última terça-feira (21) e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho
Também foram denunciados: Livânia Farias; Daniel Gomes, José do Nascimento Lira Neto e Leandro Nunes Azevedo
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
O relator entendeu que as alegações sobre a atual situação do município não são suficientes para revogar as medidas cautelares anteriormente impostas
Para a deputada é inegável que a decisão do Tribunal de Justiça implicará em transtornos e dificuldades de acesso à Justiça para a população
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinep-PB) nos autos de uma Ação Direta de...
A Prefeitura da Capital já iniciou os estudos voltados para a reabertura dos estabelecimentos comerciais e retorno das atividades
Com o entendimento do próprio Ministério Público em consenso com o voto do relator, Desembargador Antônio Teodósio, a Corte decidiu por rejeitar a denúncia
De acordo com a denúncia, "o gestor de Bayeux orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal"
Na sentença, o juiz Jailson Shizue considerou improcedente o argumento do ex-gestor de inexistência de prejuízos ao erário