TRE-PB marca data para nova eleição de prefeito e vice de Cabedelo - André Gomes
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TRE-PB marca data para nova eleição de prefeito e vice de Cabedelo

Com a cassação do prefeito e vice de Cabedelo, André Coutinho e Camila Holanda, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, por unanimidade, a resolução que estabelece as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para o município.

O pleito suplementar foi marcado para o dia 12 de abril de 2026, com a utilização do sistema eletrônico de votação e apuração.

Na última segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto, tomou posse como prefeito interino da cidade. Ele tem evitado falar se entrará na disputa.

Quem já se colocou na disputa foi o atual presidente da Companhia Docas da Paraíba, Ricardo Barbosa (PSB). Ele chegou a lançar o nome em 2024, mas recuou.

O relator do processo é o vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em seu voto, ele destacou que “a data foi definida atentando-se aos prazos do calendário eleitoral de 2026, principalmente ao fechamento do cadastro em maio de 2026”, garantindo a harmonia entre o pleito suplementar e os preparativos para as Eleições Gerais.

De acordo com a resolução aprovada, estarão aptos a votar os eleitores que possuíam inscrição eleitoral regular no município até o dia 13 de novembro de 2025, respeitando o prazo de 150 dias anteriores à eleição.

Registro de candidaturas

Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.

O calendário eleitoral aprovado detalha os prazos para os partidos políticos que desejam participar da disputa. As convenções partidárias destinadas à escolha de candidatos e à formação de coligações deverão ser realizadas no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026.

Após a definição dos nomes, os partidos terão até as 19h do dia 24 de fevereiro de 2026 para solicitar o registro de seus candidatos junto ao Juízo Eleitoral. Já a propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 25 de fevereiro, seguindo as normas de transparência e igualdade de condições entre os concorrentes.

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