80,8% das parlamentares já sofreram violência política e Lei combate prática na Paraíba - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

80,8% das parlamentares já sofreram violência política e Lei combate prática na Paraíba

Pesquisa realizada pelo jornal O Globo revelou que 80,8% das deputadas federais e senadoras brasileiras já sofreram algum tipo de violência política de gênero durante o exercício do mandato. Entre elas, 54,8% entendem que foram violentadas dentro do próprio Parlamento. Nesta terça-feira (19), os deputados estaduais analisaram o veto parcial do Executivo a Lei 12247/2022, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra Mulher.

O veto parcial do Governo do Estado não altera o teor da Lei e foi ao plenário para cumprir tramites legais. A nova legislação é voltada para mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas para o exercício de um cargo ou função pública, sejam elas de natureza efetiva, em comissão ou terceirizadas.

“É necessário reconhecer a violência política contra as mulheres como algo real e grave, que gera inúmeras consequências para a representação política, fragilizando diretamente a nossa democracia. Quase que diariamente nós mulheres somos vítimas desse tipo de violência e é preciso criar ferramentas do poder público que coíbam essa prática”, afirmou a parlamentar.

No âmbito legislativo, deverão ser formuladas leis que responsabilizem aqueles que praticam a violência, criando um espaço seguro para as parlamentares eleitas. . Estatutos, regulamentos, regimentos e outros documentos legislativos devem fazer menção explícita ao compromisso com os direitos humanos, promoção da igualdade de gênero e combate ao racismo nos seus objetivos e princípios fundamentais.

Camila ressalta que sendo um espaço democrático e de representação da sociedade, o funcionalismo do Estado também deve proteger a mulher e ter dispositivos para evitar que situações de abusos aconteçam. “Felizmente, cada vez mais mulheres têm ocupado cargos públicos e precisamos criar um ambiente seguro para que elas desempenhem suas funções sem medo, sem amarras e sem se sentir diminuídas”, disse.

Assédio político e violência política

A Lei define como assédio ações como: perseguição, ameaças cometidos contra a mulher ou seus familiares para reduzir, suspender, impedir ou restringir as funções inerentes ao cargo que ela ocupa. Já a violência política pode acontecer através de agressões físicas, morais, psicológicas, patrimoniais e sexuais contra a mulher que ocupa o cargo, de modo que a conduta tenha objetivo de reduzir, suspender, impedir ou restringir sua função.

Denúncia – Em caso de episódio de assédio ou violência, a vítima, ou seus familiares podem relatar o ocorrido para as autoridades competentes, que deverão observar o desejo e o consentimento da mulher. Servidores públicos que tenham conhecimento de atos dessa natureza também devem realizar a denúncia, tendo a identidade preservada.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

quatro × 4 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A deputada estadual Camila Toscano, presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (15) uma nota de repúdio contra...

Política

A Prefeitura de Guarabira promoveu um ‘Mutirão da Saúde’ no Complexo Municipal de Saúde, garantindo mais de 800 atendimentos com médicos especialistas e serviços...

Política

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) segue consolidando sua pré-candidatura à reeleição e, neste sábado (13), recebeu oficialmente dois apoios de grande representatividade política...

Política

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e suplente de deputada federal, Rafaela Camaraense (PSB), participou neste sábado (13) do Circuito Trabalhista...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.