O Projeto de Lei nº 2.111/2020, que dispões da ordem de prioridade para efeitos de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19), deverá ser votado na próxima semana, mas com importante emenda modificativa apresentada pela deputada Doutora Paula (Progressistas). Esta requer a inclusão, na lista de prioridade, trabalhadores do Grupo Hospitalar, Oficiais de Justiça e Acadêmicos dos cursos de Ciências Médicas.
De acordo com a parlamentar, trata-se de emenda modificativa ao Projeto de Lei n. 2.111 de 2020, de autoria do deputado João Gonçalves, que objetiva tão somente alterar a redação do art. 1º com o propósito de incluir grupos de pessoas que pelos serviços que prestam ou pela atividade a que estão sujeitos a executam se enquadram em atividades essenciais.
Drª Paula explica que “os profissionais elencados na emenda correm grande risco de contágio, assim como, ao atender elevado número de pacientes e clientela ao longo do estado, se tornam possíveis agentes multiplicadores da doença”.
Veja, na íntegra, o teor da emenda:
Dê-se no caput do artigo 2º as modificações incluindo os grupos essenciais a seguir relacionados:
I- Grupo hospitalar, como sendo, policlínicas municipais, Maternidades (Centros obstétricos, berçários, alojamentos conjunto, Centro de Parto Normal, diagnóstico e farmácia). Unidade de Terapia Intensiva-UTI: adulto e pediatria, neonatologia, coronária e oncológica. Setores hospitalares de cardiologia, vascular e oncologia. Terapia Renal Substitutiva (TRS) hospitalar. Setores hospitalares de endoscopia, broncoscopia e imagem. Setores de quimioterapia (ambulatorial e hospitalar). Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador (Trabalhadores que fazem inspeção sanitária, investigação epidemiológica e sanitização). Trabalhadores e equipe da Atenção Básica;
II- Oficiais de Justiça estadual e federal;
III- Grupo de Acadêmicos dos cursos da área da Ciência da Saúde de faculdades e universidades do estado e médicos residentes das mais diversas especialidades em hospitais e postos de saúde ao longo do Estado da Paraíba.
