Dados da pesquisa da Pearson, empresa mundial na área de educação, apontam que 96% dos pais brasileiros gostariam que as escolas fornecessem serviços de saúde mental gratuito aos estudantes. Nesta terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.823/22, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino.
“O projeto pretende institucionalizar mecanismos de apoio psicossocial e psiquiátrico para profissionais e estudantes da rede pública e privada de ensino, que estejam passando por transtornos que comprometam a sua saúde mental. Assim, propomos a criação de uma Política de Saúde Mental na Rede de Ensino na Paraíba”, destacou a deputada.
De acordo com Camila, o projeto é destinado a promover a valorização da vida, o bem-estar psicossocial e o combate aos transtornos mentais que possam ser vivenciados pelos estudantes e profissionais da educação do sistema público e privado e privado de ensino.
O projeto prevê ainda que as instituições devem fornecer orientações para atendimento psicossocial e psiquiátrico no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aos seus profissionais e estudantes com sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico, tendências suicidas e outros transtornos mentais.
Camila explica que na execução da Política Estadual, deverão ser priorizadas as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e àqueles indivíduos com indícios de vivência em situação de violência doméstica, familiar, sexual ou que tenham passado por situação recente de estresse e trauma no ambiente de ensino.
