A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu, nesta segunda-feira (14), em João Pessoa, o seminário “A articulação entre Assistência Social e Previdência: O papel do CRAS para acesso ao BPC”. Realizado no Auditório do Shopping Sebrae, o evento reuniu representantes de 187 municípios paraibanos e contou com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas pelos municípios à Famup, especialmente diante das dificuldades encontradas no processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta foi promover a aproximação entre as políticas de Assistência Social e Previdência, fortalecendo o papel dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no atendimento, na orientação e no encaminhamento dos usuários que buscam acesso ao benefício.
As palestras e os debates foram conduzidos por Fátima Brasil, coordenadora-geral dos Serviços Previdenciários e Assistenciais do INSS, em Brasília, e Cristiana Barreto, analista do Seguro Social do INSS e gestora de uma Agência da Previdência Social no interior do Ceará. A participação das profissionais possibilitou aos representantes dos municípios o acesso a orientações técnicas e esclarecimentos sobre os procedimentos relacionados ao BPC e à atuação integrada entre Previdência e Assistência Social.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a realização do seminário demonstra o compromisso da Federação em ouvir as necessidades dos municípios e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento das gestões.
“A Famup tem como uma de suas principais missões estar ao lado dos municípios, ouvindo suas demandas e buscando caminhos para fortalecer a gestão pública. Este seminário é um exemplo disso. Ao promover a capacitação e aproximar os municípios de instituições como o INSS e o MDS, estamos contribuindo para que os profissionais estejam mais preparados e para que a população tenha acesso às políticas públicas de forma cada vez mais eficiente e qualificada”, destacou.
George Coelho ressaltou ainda a importância de investir permanentemente na capacitação dos profissionais que atuam diretamente na prestação dos serviços públicos. “Fortalecer a gestão municipal significa também fortalecer a capacidade dos municípios de garantir direitos. A Famup continuará promovendo esse diálogo e criando oportunidades de capacitação para que as administrações municipais possam enfrentar seus desafios com mais conhecimento, segurança e eficiência”, acrescentou.
BPC e atuação dos CRAS
Durante o seminário, os participantes discutiram o BPC na perspectiva da garantia de direitos, abordando critérios de acesso, legislação, alterações recentes e as competências do INSS e da Assistência Social.
Também estiveram em pauta a contribuição dos CRAS para o acesso ao benefício, o fluxo de requerimento do BPC, suas diferentes etapas e processos, além de situações vivenciadas no cotidiano dos equipamentos da Assistência Social. A programação buscou ainda estimular a construção de estratégias para qualificar o atendimento oferecido à população.
Outro tema de destaque foi o fortalecimento da parceria entre o INSS e a Assistência Social, com discussões sobre comunicação, integração e articulação com os demais serviços que integram a rede de proteção social.
Para Sofia Ulisses, responsável técnica da Famup na área de Desenvolvimento Social, o número de municípios participantes demonstra a relevância do tema para as administrações municipais.
“A Famup tem um papel importante na escuta dos municípios e na construção de iniciativas que respondam às dificuldades enfrentadas diariamente. Este seminário representa uma oportunidade de qualificar os profissionais, esclarecer procedimentos e fortalecer a articulação entre Assistência Social e Previdência. Quando qualificamos a gestão municipal, quem ganha é a população, que passa a ter um atendimento mais preparado, humanizado e eficiente”, destacou.
A realização do seminário integra as ações da Famup voltadas à qualificação das gestões municipais, oferecendo aos gestores e profissionais informações, orientações técnicas e espaços de diálogo para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
