A ampliação do acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovada nesta terça-feira, (3), com o voto favorável do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional. Com a aprovação da Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do programa, as bolsas do programa podem ser ofertadas para todos os egressos do ensino médio que se enquadram nos critérios de renda, independente se são oriundos de escolas privadas.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara Federal, no mês passado, e encaminhada ao Senado. Na ocasião, a ampliação também foi defendida por Aguinaldo, com seu voto favorável. Como o texto da MP foi modificado pelos senadores, ele retornou para votação dos deputados.
Aguinaldo ressaltou a necessidade de assegurar mais oportunidades aos estudantes. “Mais uma vez trabalhei para garantir a aprovação da proposta. Meu papel no Congresso sempre foi de estar focado em apoiar a criação de meios de transformação na vida das pessoas. A educação, sem dúvidas, é um caminho seguro para isso. Agora, com essa medida, estamos ampliando a possibilidade de ingresso ao ensino superior e vamos criar oportunidades aos nossos estudantes. Acredito que assim vamos permitir ao programa um maior alcance e gerar um maior acesso à educação superior”, disse Aguinaldo.
Na votação que ocorreu na Câmara, os parlamentares aprovaram quatro emendas propostas pelo Senado. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Agora a proposta segue para sanção presidencial.
